Prisão civil. Habeas corpus. Depositário infiel. Não apresentação do bem. Furto alegado. Prova insuficiente. Prisão mantida.

Dengue: o governo cortou verbas de 2007 em 53,6%

Contrato emergencial. Ausência de excepcional interesse público. Contrato por prazo indeterminado.

Chega ao Supremo reclamação do Conselho Federal da OAB em favor dos advogados públicos em greve

Anistiados políticos são isentos de descontos fiscais e previdenciários

Plenário suspende artigo de MP sobre honorários advocatícios

Joaquim Roriz renuncia a mandato de senador

Banco do Brasil não é obrigado a pagar pena pecuniária pela não-exibição de documentos

Negado HC a médico suspeito de abuso sexual contra crianças

Questões de Direito Processual Civil

Questões de Direito Processual Civil, extraídas da prova para ingresso na carreira da Magistratura do Estado do Pará, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Lula: Renan é inocente até que se prove o contrário

União é responsável por pagamento de pensões de anistiados políticos

Seguradora pode pagar indenização se for chamada à ação

Estacionamento é obrigado a responder por danos aos carros

Aposentada questiona decisão do TCU que retirou parte de seus proventos

TST concede habeas corpus a prefeita alagoana

Efeitos da sentença exeqüenda. Condenação pecuniária advinda da determinação de enquadramento de celetista junto ao INSS.

Acidente com animal bovino gera indenização

Comentários à Ação Declaratória Incidental

Rafael de Souza Cagnani, bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, campus Poços de Caldas. Texto elaborado em janeiro de 2006. E-mail: [email protected]

Para TJ, discussão não gera dano moral